Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
Minuta de Defesa
Documento disponível para download
Minuta para retirar recurso
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Documento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica
Documento disponível para download
Minuta de termo de responsabilidade pela exploração
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramais
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de pagamento de coima em prestações
Minuta
Minutas de Declarações
Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura
Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos
Modelo de Minuta
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades Públicas
Modelo de Minuta
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para Portugal
Comunicação
Contrato de Admissão de Menor em Espetáculo
Formulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
Comunicação
Suspensão do Contrato de Trabalho
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais