Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
      Estratégia DRETTPlano estratégico, Missão, Visão e Política
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAMRegime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
      Carta de ConduçãoHabilitação necessária para conduzir automóveis.
      Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
      SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
      DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.