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      Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
      Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      Alertas de Vulnerabilidade – PHPCibersegurança
      Ciberataque a sistemas de refrigeração afeta supermercados em França e causa perdas alimentaresCibersegurança
      Alertas de Vulnerabilidade – LibreOffice e Apache OpenOfficeCibersegurança
      Alertas de Vulnerabilidade - Fortinet | Mozilla Firefox Cibersegurança
      Alerta de Vulnerabilidade - Microsoft Exchange ServerCibersegurança
      Alerta de Vulnerabilidade – Microsoft SharePoint ServerCibersegurança
      Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
      Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
      Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
      Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
      Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
      BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
      01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade
      09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
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