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      Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
      Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
      Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
      LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
      Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
      Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
      Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
      Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
      Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
      Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
      Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de marçoIdentifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
      Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
      “Vales que Vêm por Bem”, promovida pela Missão ContinenteNa oportunidade, o governante agradeceu a todas as entidades envolvidas, permitindo que “o nosso Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica, pudesse ter um upgrade em termos de espaço físico e na aquisição de equipamentos para continuar a dar uma melhor resposta”.
      Mais um “Continente” no FunchalO novo espaço fica localizado na Estrada Monumental, no edifício São Lucas.
      Pedro Ramos agradece donativo no âmbito da Missão Continente“Este momento é especial, a Missão Continente vai permitir que o Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica possa continuar a sua missão”.
      Missão continente apoia Serviço de Neonatologia do SESARAMA campanha estará disponível em 15 lojas Continente na Madeira, através da venda de vales solidários de 1€ e 5€, entre 26 de julho e 3 de setembro.
      Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
      Albuquerque satisfeito com apoio das lojas Continente pede agora maior destaque aos produtos madeirenses.Miguel Albuquerque quer os produtos madeirenses a terem maior visibilidade nas lojas nacionais da cadeia de supermercados Continente. E pediu isso mesmo, hoje, durante a visita que fez à recentemente remodelada loja dos Viveiros, ao CEO da SONAE MC, Luís Moutinho.
      Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
      Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
      Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
      Albuquerque confirma chegada de mais três doentes do ContinenteO presidente do Governo Regional confirmou hoje que a Madeira vai receber mais três doentes COVID vindos de Portugal Continental. Serão pacientes a encaminhar para os Cuidados Intensivos, tal como os que chegaram à Região na semana passada.
      Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
      Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
      O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilinguesWebinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
      Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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      Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.AO presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
      Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
      Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
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