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Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Qualidade de vida na Madeira atrai investimento e emprego
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, após uma visita à “Connecting Software”, que a qualidade de vida da Madeira tem despertado o interesse de empresários e técnicos de outras nacionalidades, como é o caso desta empresa instalada no Parque Empresarial da Zona Oeste, nos Socorridos.
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investir
Vice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.
O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
SESARAM promove Curso de Cirurgia de Emergência
O presidente da Associação Lusitana de Trauma e Emergência Cirúrgica (ALTEC), Carlos Mesquita, é o responsável por trazer o curso que reúne especialistas docentes de várias nacionalidades a Portugal, pela primeira vez.
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei n.º 26/2018, de 5 de Julho
Regularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Região vai pagar testes feitos antes do embarque
Para encorajar os viajantes com destino a Madeira é só embarcarem com um teste (negativo) à convid-19 já realizado na origem, o Governo Regional (GR) está disposto a pagar os custos do teste PCR com o resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas face a hora do desembarque. O apoio deverá abranger todos os passageiros, independentemente do local de residência ou nacionalidade, que cheguem à Região em voos domésticos.
David-Maria SASSOLI eleito Presidente do Parlamento Europeu
De nacionalidade italiana, eurodeputado pertence ao Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
Governo quer alargar curso de inglês a todos os bombeiros da Região
O secretário regional com a tutela da Proteção Civil considerou que a Madeira depara-se com esta necessidade, uma vez que "vivemos numa terra de turismo e que muitas vezes temos de lidar com doentes de nacionalidade estrangeira".
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