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      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      IRS 2024Prazos principais a cumprir
      DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
      Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
      Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
      DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
      COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
      Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
      Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
      DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
      Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
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      Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
      Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
      Encerramento Percursos Pedestres classificados - 3 janeiroPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
      Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
      Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
      Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
      Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
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      MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALAOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
      Restauro da Natureza O tema do Programa Bandeira Azul pode evidenciar um património vegetal único, em 2025
      Oficinas Sensonriais III: “Afetos, Arte, Natureza”Os Serviços Educativos do MEM convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e será ministrada pela Educadora Sandra Carvalho. 
      Oficinas Sensoriais “Afetos, Arte, Natureza”Os Serviços Educativos do Museu Etnográfico da Madeira convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e são ministradas pela Educadora Sandra Carvalho.
      Oficinas Sensoriais "Afetos, Arte, Natureza"Dias 13 de abril, 25 de maio e 22 de junho | 10h30 - 11h30. 
      Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em cursoO Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
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