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      ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
      Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
      LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
      Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
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      Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
      DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
      DL 57-B/84Subsídio de refeição
      Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone TradicionalIniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
      Ofício Circular N.º 133 de 25 de setembro de 2025Participação de docentes em Concerto Pedagógico
      SOL! - SOngs aLive!Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento, 100;110;120;220 e 330 que estão no presente ano letivo a fazer a sensibilização para o ensino da Língua Inglesa, ao nível da Educação Pré-escolar e/ou a lecionar Inglês, no 1º ciclo do Ensino Básico.
      Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
      Formação: Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira - "Ver de perto para contar certo"Esta formação, pretende sensibilizar e incentivar as comunidades locais dotando-as de ferramentas para os procedimentos de inventário de expressões culturais intangíveis enquadradas no Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.
      Concerto Comemorativo do Dia Mundial da MúsicaA Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) promove, dois concertos, nos dias 1 e 2 de outubro, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      | Concerto Comemorativo do Dia Mundial da MúsicaA Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) promove, dois concertos, nos dias 1 e 2 de outubro, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      II Edição do CREE AventuraEsta iniciativa decorreu no dia 12 de julho na Quinta do Santo da Serra.
      Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
      “Mash-up your curriculum” – with Plickers"Curso de Formação destinado a Professores dos grupos de recrutamento 110 e 120
      S.M.I.L.E. ON! (Sharing Moments In Teaching English) - Online tools 4 English Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110, 120, 220 e 330.
      Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
      |Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
      Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz" Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
      Formação «Ver de perto para contar certo»Formação de Património Cultural Imaterial intitulada «Ver de perto para contar certo»
      "K.A.B. Rerouted (Kindergarten Activity Bundle Rerouted)"Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100.EE, 110, 110.EE, 120, 220; 330, que estejam a lecionar a disciplina Inglês, no Pré-escolar e/ou 1º ciclo do Ensino Básico da RAM, no presente ano letivo
      Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
      Albuquerque entusiasmado com qualidade dos alunos do Conservatório da MadeiraO presidente do Governo Regional assistiu hoje ao concerto de encerramento do ano letivo do Conservatório. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu a qualidade dos executantes e relevou a aposta que se vem fazendo no ensino de artes e no estímulo de criatividade.
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