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      Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
      [Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
      [Alienação] Quarenta e seis lotes variadosVeículos e outros bens móveis
      [Alienação] Oito lotes variadosObjetos de ouro, prata e outros metais
      [Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
      Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricanteCircular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
      Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
      “Governo Regional não tem nada a esconder”O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
      Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutâneaCircular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
      Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimosO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
      Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
      Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
      16 de maioDebate Potestativo sobre o ADSE
      Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
      23 de janeiroDebate Potestativo Saúde
      Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas INFARMED
      Alerta - Retirada voluntária de lotes do produto cosmético Barral BabyProtect Divulgação Geral - INFARMED
      Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADNDivulgação Geral - INFARMED
      Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
      Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiroTáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
      Spotes de RádioIQ, IP-RAM
      Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
      Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
      Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
      HILLMAN MINX DE LUXE - MA-30-04 (1976)Marca britânica do Grupo Rootes, com linha de montagem em Ryton-on-Dunsmore, próximo de Coventry, no Reino Unido, entre os anos 1907 e 1976.
      HILLMAN MINX DE LUXE - MA-30-04 (1976)British brand of the Rootes Group, with an assembly line in Ryton-on-Dunsmore, near Coventry, UK, between 1907 and 1976.
      Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UEData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UEData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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