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      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
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      Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
      Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
      Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
      5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
      Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
      Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
      O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizarVice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
      Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
      DLR 23/2002/MCarreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
      Encerramento Percursos Pedestres classificados - 3 janeiroPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
      EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
      EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
      EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
      EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
      Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
      EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
      EDITAL n.º 54/2025Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
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