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      Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
      Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
      Governo Regional prepara mais investimentos na requalificação da Quinta do LemeVice-presidente do Governo visitou as obras de requalificação da Quinta do Leme, agora concluídas, no âmbito do OPRAM.
      Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
      Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
      5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
      Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
      Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
      O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizarVice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
      Obra do Governo Regional levanta interdição parcial ao cais da Ponta do SolO vice-presidente do Governo Regional visitou, esta tarde, a primeira fase das obras de requalificação e reabilitação do cais da Ponta do Sol. Uma intervenção que, segundo Pedro Calado, irá permitir levantar a interdição parcial de usufruto daquela infraestrutura marítima.
      Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
      Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
      EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
      Miguel Albuquerque quer rota para Miam e o aeroporto do Porto Santo requalificadoMiguel Albuquerque quer o reforço das ligações aéreas diretas entre a Madeira e os Estados Unidos e obras de requalificação no aeroporto do Porto Santo. E deixou esse objetivo bem claro junto do ministro dos Equipamentos e da administração da ANA/VINCI; a empresa liderada Por José Luís Arnaut e que gere os aeroportos portugueses.
      EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
      EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
      EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
      Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
      EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
      EDITAL n.º 54/2025Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
      Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
      Lar do Porto Moniz já concretizou 20% das obras financiadas pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou hoje, terça-feira, 9 de setembro, as obras de requalificação do Lar do Porto Moniz que é gerido pela Fundação Mário Miguel. A comitiva foi recebida pela administradora da instituição, Maria Luísa Pessanha Rodrigues.
      Pedro Rodrigues satisfeito com as condições criadas na "nova" Estrada do AeroportoSecretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou uma visita às obras de requalificação que estão a decorrer na Estrada Regional 204, a conhecida Estrada do Aeroporto.
      EDITAL n.º 23/2025Encerramento do Nó do Serrado, da Viaexpresso, e de troço da ER 110 - Porto da Cruz
      EDITAL n.º 22/2025Encerramento Temporário de Rotunda | ER 204 – Boa Nova / Assomada
      EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
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