Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
      Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
      Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
      Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
      Portaria 42-A/2005Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
      Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
      Appetiser - Trabalho Internacional de Jovens no Contexto de Erasmus+: Juventude em Ação e Corpo Europeu de SolidariedadeCurso de Formação, 6-10 junho 2022 | Letónia
      “GOT NEXT*: Youth workers next in line to make change”Seminário, 29 de maio - 3 de junho | Ostende, Bélgica - FL
      Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
      Obrigações das Entidades RALQuais são?
      Obrigações dos Agentes EconómicosDeveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
      Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
      Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
      Pág. 1 de 1
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.