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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
SIADAP
SIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Lei 36/2011
Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Circular nº 6/ORÇ/2007
Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
Circular nº 1/ORÇ/2003
Boletins de alteração de vencimento
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Responsável pelo Cumprimento Normativo
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Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Projeto Educativo (PE)
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Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
E-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”
Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901.
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem Protegida
A «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
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QUAR 2020
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22 de abril - Dia Mundial da Terra
Esta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”
Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
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