Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
      Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
      Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
      A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
      Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      Branqueamento de Capitais / Financiamento do TerrorismoBranqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
      Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
      Inspeção Geral de Finanças (IGF)A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
      Tribunal de Contas (TC)A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
      Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
      Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
      Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
      Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
      Aprendizagem+ 2025-2026M2030-FSE+-03396900
      Cursos de Aprendizagem 2025-2028M2030-FSE+-03393400
      Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)M2030-FSE+-03400400
      Financiamos ações de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
      Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
      Qualificação de Adultos ganha reforço de 1,6 milhõesCentro Qualifica do Instituto para a Qualificação - Jornal da Madeira - 05 de agosto de 2025
      Programa Madeira 2030Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
      Pág. 1 de 7
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.