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      Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatórioO dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
      Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
      Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis
      Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
      Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
      01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade
      09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
      10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
      Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
      DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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