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Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Roteiro Geo-Turístico
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GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
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Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
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Lei da Nacionalidade
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Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
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