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      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
      DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
      ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
      Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
      Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
      DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
      OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
      DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
      Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
      Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
      LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
      Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
      Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
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