Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      OrganogramaOrganograma da DRETT
      PIETRAM Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      PAMUS-RAMPlano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
      Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
      Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
      GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Agendamento de atendimento presencial
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.