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      Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
      Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
      EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
      Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
      Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
      Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
      Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
      Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
      in JM-Madeira, edição de 26/10/2021ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
      Aviso nº 526/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços Integrados de Apoio e de Coordenação da Direção Regional de Informática
      Aviso n.º 52/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.ºgrau, da Direção de Serviços dos Transportes Marítimos e da Mobilidade, na Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
      Aviso n.º 53/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão da Gestão e Coordenação do Subsídio Social de Mobilidade do Porto Santo, da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
      Aviso n.º 860/2020 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo. Licenciatura em Engenharia / Naval,
      DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
      VP/IRF-PC/DI1G-AV227/2018 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços do Gabinete de Planeamento e Coordenação, da Inspeção Regional de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 227/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 149, de 27 de setembro.
      Patrícia Homem de Gouveia DantasDireção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
      DL 34/2018Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
      Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
      DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
      Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
      DLR 13/2003/MIlícitos de mera ordenação social na RAM
      Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
      “Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
      Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
      OE202511/00555Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
      0202511/00556Mobilidade Intercategorias: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
      Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Rede e coordenação de Centros Nacionais de Competência em HPC. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
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