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      DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      Parecer PGR 2/2017Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
      DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
      SRESOrgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
      Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
      BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
      Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
      Gado na serra com regras e apoios aos criadoresNuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
      Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
      Direção Regional do Ordenamento do TerritórioDireção Regional do Ordenamento do Território
      Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras clarasEduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
      Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
      A DROTe iniciou a disponibilização dos novos ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraA Direção Regional do Ordenamento do Território iniciou a disponibilização dos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira (Madeira, Porto Santo e Desertas) 2023.
      Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
      Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da MadeiraNo seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
      Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
      Ordenamento e Desafio Territorial e Comunidades de Energia em Autoconsumo ColetivoDesafios e Perspetivas para os Parques Empresariais
      Ordenamento com execução do PRR acima dos 80%Na área cadastral, foram desmaterializadas 1.950 secções cadastrais, compostas por 167.635 prédios.
      Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Informação Geográfica, da Direção Regional do Ordenamento do Território.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 163, de 10 setembro de 2024.
      Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do TerritórioDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
      Despacho N.º 8/SRAA/2023Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da Técnica Superior Cristina Filipa Barros Henriques, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
      Seminário: "Explicações: relações com a Escola e a Sociedade"18 SETEMBRO 2023 Universidade de Aveiro, Anfiteatro Carlos Borrego, Departamento de Ambiente e Ordenamento
      Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
      Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
      Despacho n.º 2/SRAAC/2023 Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 13 de março de 2023 (inclusive)
      Adversidades exigem respostas articuladasO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, no encerramento da conferência sobre Ordenamento e Desenvolvimento Territorial, que decorreu no salão nobre da Assembleia Municipal do Funchal, que o executivo regional tudo fará para atenuar os efeitos inflacionários, resultantes do confronto geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia.
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