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      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
      Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
      Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
      SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
      SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
      DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
      SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
      SRESOrgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
      SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
      DRA - AmbienteOrgânica da Direcção Regional do Ambiente
      Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
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