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      Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
      Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
      DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
      IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
      Relatório Empresarial Anual 2019No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Madeira é exemplo para todo paísAção e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
      Incentivos ao investimento dinamizam a economia e criam empregoNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta semana, a “Requisitos d`Outono”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância dos apoios comunitários e da Região, neste caso o PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para que as empresas possam desenvolver, com sucesso, projetos agrícolas como este, que está instalado no Parque Empresarial da Calheta.
      Qualidade de vida na Madeira atrai investimento e empregoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, após uma visita à “Connecting Software”, que a qualidade de vida da Madeira tem despertado o interesse de empresários e técnicos de outras nacionalidades, como é o caso desta empresa instalada no Parque Empresarial da Zona Oeste, nos Socorridos.
      Empresários devem aproveitar o bom momento da economia regionalNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta manhã, a empresa de carpintaria MadeiraCriativa, instalada no Parque Empresarial da Ribeira Brava. Uma oportunidade para Pedro Calado destacar os efeitos do bom momento que atravessa a economia regional.
      Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
      Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
      Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiroProtocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
      SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
      Relatório Trimestral SERAM - 2T/2017Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2017
      Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
      Relatório Empresarial Anual 2016Relatório Empresarial Anual 2016
      Relatório Trimestral SERAM - 2T/2016Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2016
      Relatório Empresarial Anual 2015Relatório Empresarial Anual 2015
      Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
      Relatório novembro 2015Relatório novembro 2015
      Relatório Empresarial Anual 2014Relatório Empresarial Anual 2014
      Relatório agosto 2015Relatório agosto 2015
      Relatório fevereiro 2015Relatório fevereiro 2015
      Relatório dezembro 2014Relatório dezembro 2014
      Relatório agosto 2014Relatório agosto 2014
      Relatório Empresarial Anual 2013Relatório Empresarial Anual 2013
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