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      Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
      Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
      Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
      Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos MunicipaisComparticipação de investimentos municipais
      Resolução 68/2003Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
      Participação Erasmus+IQ, IP-RAM
      Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
      Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
      Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
      Intercâmbio Cultural no Centro Histórico do FunchalFormandos do STFP e do Colégio C.E.I.P. Cristóbal Colón (Madrid) participam em peddy paper dinâmico
      «Ensinar deve ser partilha de amor»“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
      ERASMUS-Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho-FunchalNo âmbito do projeto de formação "Inclusion and Inspection in Education", um grupo de inspetores das Ilhas Canárias, acompanhado pelo diretor da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho, foi recebido pelo diretor da Inspeção Regional de Educação.
      Está aí o ERCE Erasmus!A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
      Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
      I Fórum Regional Erasmus+ Educação e Formação “Histórias que Inspiram”Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, em parceria com o JM-Madeira e a Agência Nacional Erasmus+ EF.
      Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
      Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
      | I Fórum Regional Erasmus+ Educação e Formação “Histórias que Inspiram”Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, em parceria com o JM-Madeira e a Agência Nacional Erasmus+ EF.
      6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusãoA Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
      Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025Advento Musical 2025 - Critérios de participação
      Visita ERASMUS+ do Instituto para a Qualificação da MadeiraConselleria de Educación, Cultura, Universidades y Empleo - 27-06-2025
      Docentes e Profissionais da Educação Participam na Quarta Mobilidade Internacional do Projeto Erasmus + Projeto n.º 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093 Entre 5 e 9 de maio de 2025, docentes e profissionais da educação participaram no curso estruturado "Ambassadors of Democracy: Building a Democratic Culture in Schools" em Atenas, com o objetivo de fortalecer a cultura democrática nas escolas.
      Roma acolheu a segunda mobilidade do Projeto Erasmus+ KA220-2024-1-RO01-KA220-SCH-000245444 “GROW – Get Responsible for the Outside World”De 5 a 9 de maio de 2025, Roma recebeu a segunda mobilidade do projeto GROW, centrada na educação ambiental e inclusão, com a participação de cinco países, incluindo 3 profissionais da Direção Regional de Educação da Madeira.
      Formação em Educação Ambiental reúne profissionais de educação no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação em AmesterdãoA terceira mobilidade internacional da Acreditação Erasmus+, realizada em Amesterdão, contou com a participação de profissionais de educação numa formação focada em estratégias sustentáveis no ensino e aprendizagem.
      Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicasA Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
      Mobilidade a Bruxelas abordou a Liderança Orientada por Ações Globais Sustentáveis Mobilidade internacional em Bruxelas levou líderes escolares, docentes e profissionais da educação para um curso sobre liderança sustentável, focado na integração dos ODS's.
      Início das Mobilidades da Candidatura 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação A primeira mobilidade da Candidatura 2024-1-PTO1-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+, está a decorrer em Split, Croácia, entre os dias 23 e 28 de fevereiro.
      Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
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