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      Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
      Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
      Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2024Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2024
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2023
      Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2023Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
      Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2022
      Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
      Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2021
      Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
      Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte
      Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
      Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte
      É necessário fotografia?É necessário fotografia?
      Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
      Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
      Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
      Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte
      Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
      Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
      Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020
      Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2020Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
      Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
      Emissão de Passaportes - Desconfinamento Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
      Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2019 DRAPMA e PAC Porto Santo
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