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      Pedido de Certidão ou Cópia do ProcessoDocumento disponível para download
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)Documento disponível para download
      Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
      Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporáriaDocumento disponível para download
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
      Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
      Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
      Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
      Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
      Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
      RNPCRegisto Nacional de Pessoas Colectivas - RNPC - DL 129/98
      Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
      Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
      Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
      Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
      Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
      Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
      Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
      Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
      Pedido de Avaliação Tecnologias de ApoioDocumento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
      Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAMMiguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
      Pedido Avaliação TeleAulaDocumento de pedido de avaliação para projectos de Teleaula ou apoio à distância para alunos da SRE impossibilitados de frequentar o Ensino Básico, Secundário ou Profissional.
      Ofício Circular N.º 170 de 26 de novembro de 2019Pedido de dispensa de serviço - Formadores da DRE e Coordenadores do Projeto Manuais Digitais nas escolas da RAM
      Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.
      Pedido de SensibilizaçãoPedido Online para Dinamização de Ações de Sensibilização pela equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
      Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
      Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
      Candidaturas ao Pedido único até 31 de MaioInstituto para o Financiamento da Agricultura e Pescas prorrogou prazo.
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