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DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPA
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRMar
Secretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAP
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembro
Regulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Aniversário - Associação de Pesca Desportiva da RAM – 12/10/1994
Associação celebra 32 anos.
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira
Coletividade distinguiu a Direção Regional de Desporto aquando da cerimónia de entrega de prémios da Taça da Madeira.
SED 26 - Iniciação Pesca Desportiva
Informação
Voto de Pesar
Faleceu Júlia Ferreira antiga presente da Associação de Pesca Desportiva da Madeira.
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Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto 2026.
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