Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      Balanço socialBalanço social da DRAP
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.