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PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
AE - HF
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Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
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SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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