Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
      Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
      Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
      Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
      Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
      Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
      Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
      Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
      Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
      Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMAPlano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
      Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
      Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
      Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
      in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Pág. 1 de 20
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.