Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      Balanço socialBalanço social da DRAP
      ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
      DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
      Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
      Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.