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      Plano de ação para a Energia SustentávelPlanos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
      Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
      Relatórios e Contas Anuais 2022 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 STARTUP MADEIRARelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 PATRIRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 HFRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 ARMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 CARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2022 APRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Circular nº 4/SRF/UT/2023Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UEO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
      Documento de apoio à elaboração dos PAODocumento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
      Circular nº 1/SRF/UT/2022Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      Relatórios e Contas Anuais 2021 APRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 ARMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 CARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 HFRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 PATRIRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
      Relatórios e Contas Anuais 2021 CCSGRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
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