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      Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
      ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
      Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
      Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
      Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
      Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
      Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
      Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
      Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
      Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
      Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
      Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
      Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
      Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
      Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de SaúdeNo SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.
      Madeira quer continuar a divulgar destino no mercado nacional Presidente do Governo esteve na abertura do novo Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa. Espaço, que faz jus à nossa autenticidade, riqueza e diversidade, fica localizado na zona do Chiado 
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 621/2023Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 622/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3. Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 623/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 624/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica Com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 625/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 626/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 627/2023Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 628/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar da Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 629/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 630/2023Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
      Composto no Porto Santo disponível para os agricultoresA ARM já entregou, de forma gratuita, à população porto-santense cerca de 61 toneladas de composto e 307 toneladas de estilha.
      «Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa» Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7% 
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