Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
      [Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
      [Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
      [Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
      [Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
      [Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
      DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
      Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
      DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
      DL 159/2006Definição do conceito fiscal de prédio devoluto
      DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
      Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
      BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
      Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
      Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
      Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
      Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto SantoO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
      Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
      Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
      Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verãoO Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
      Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
      Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
      Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
      Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
      Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
      Escolas desafiadas a ilustrar o comércio urbano da RAMParceria entre a ACIF-CCIM e a SRE incentiva alunos a criar uma mascote.
      Pág. 1 de 2
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.