Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
      IRS 2024Prazos principais a cumprir
      DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
      Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
      Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
      Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
      EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
      COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
      SIADAP - reclamaçãoPossibilidade da alteração da avaliação do desempenho em caso de reclamação ou de recurso
      Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
      Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
      Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
      SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
      ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
      DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
      SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
      Pág. 1 de 6
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.