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      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
      Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
      Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
      PS manipula números da PrecariedadeA propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:
      Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
      Governo publica listas definitivas de situações de precariedade na administração públicaO Governo Regional acaba de publicar as listas definitivas de situações de precariedade relativas aos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, constituídas com recurso a contratos a termo ou contratos de prestação de serviços.
      Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
      Programa uma Pausa para a PrevençãoConsciente das potencialidades do meio laboral para intervir ao nível da prevenção do consumo de substâncias psicoactivas, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, desenvolveu o programa de sensibilização de âmbito regional, “Uma Pausa para a Prevenção”, centrado na promoção da saúde nos locais de trabalho.
      Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralO documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral nesta fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
      Medidas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralManuel das boas práticas para prevenir a COVID_19 no espaço laboral
      Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralO documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral na fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
      O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembroMiguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
      “O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral” O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
      Ofício Circular n.º 54Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
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