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      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
      Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
      CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
      DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
      “A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
      DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
      Plano de Atividades 2021Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
      "Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
      DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
      Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      “Vamos continuar a ajudar as nossas empresas a crescer”Governo Regional divulgou, hoje, a abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivo Valorizar 2020. Empresas vão ter mais 10,7 milhões para investir.
      Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
      Madeira distinguida na SIL 2018 Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
      Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos Modelo de Minuta
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      QESMSistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
      “Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
      Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda
      Lei 25/2017Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
      Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
      Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades PúblicasModelo de Minuta
      Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
      Missão, Visão e ValoresDireção Regional do Orçamento e Tesouro
      DRIVEOrgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      DL 18/2007Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
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