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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Orgânica da Presidência do Governo Regional
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Presidência do Governo Regional da Madeira
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Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
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Presidência do Governo Regional da Madeira
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Vice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
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Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
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Presidência do Governo Regional da Madeira
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INVEST MADEIRA
Estrutura de Missão - INVEST MADEIRA
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Estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
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Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil recebe CTEN Canevet para reforçar laços institucionais
A escala dos navios ‘Leopard’, ‘Jaguar’, ‘Panthere’, ‘Lion’ e ‘Guepard’ destina-se a descanso e lazer da tripulação e prolonga-se até ao dia 2 de junho.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
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28 de junho de 2021 - JM Madeira
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Visita do navio Kraken à Madeira
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
Presidência do Governo Regional
Resolução n.º 17/2021
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