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      Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
      PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
      PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
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      DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
      Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
      Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
      Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Encontro reúne representantes de mais de 30 países na RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na sessão de abertura da reunião plenária da presidência portuguesa do Grupo Europeu dos Reguladores Independentes para a Ferrovia (IRG-Rail), onde estão representados 31 países.
      PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
      VPVice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
      Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
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      Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
      VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
      PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
      VPVice-Presidência
      INVEST MADEIRAEstrutura de Missão - INVEST MADEIRA
      PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
      PGREstrutura orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
      Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
      DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
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      Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
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