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      DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
      - Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
      Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
      Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
      Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
      Agricultura rentável e de qualidade com condições ótimas para a exportaçãoA agricultura na Madeira é rentável e tem todas as condições para apostar na exportação dos seus produtos, salientou Miguel Albuquerque.
      Publicitação - Início do procedimentoPortaria que que adota as medidas de aplicação e controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na Ilha do Porto Santo, da Medida 1 do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira.
      Mais espaços agrícolas nos Parques EmpresariaisMiguel Albuquerque anunciou o aumento dos espaços para explorações agrícolas nos Parques Empresariais. Medida para breve, porque «quem joga para o lado é Lisboa”. Na Madeira, com este Governo, «joga-se para a frente, para marcar golos”.
      Aviso - Publicitação do Início do ProcedimentoMedida 1 – apoio base aos agricultores madeirenses, do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
      "Ritmo de investimento é para continuar"Miguel Albuquerque diz que este caminho do investimento, que tem feito a Economia crescer e o desemprego e os impostos descerem, é para continuar.
      80 projetos agrícolas apoiados em 350 mil eurosPresidente do Governo Regional vinca papel crucial dos fundos comunitários no desenvolvimento da Região
      Agricultores apoiados até 80% dos prejuízosprodutores agrícolas da Região afetados pelas recentes intempéries
      Seguros agrícolas disponíveisAgricultores já podem segurar as suas culturas.
      Aviso - Publicitação do Início do Procedimento Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 – Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 3.2. Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
      33 caminhos aprovados pelo valor de 20 milhõesA Secretaria Regional de agricultura e Pescas, através do PRODERAM já aprovou 33 caminhos agrícolas no valor de 20 milhões de euros
      Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
      Proposta de Portaria (Medida 2)Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
      Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 bananaProposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
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