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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todos
Secretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãos
Casa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao público
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Governo Regional quer carga fiscal mais atrativa para o próximo ano
Vice-presidente deu início, hoje, em Santana, à iniciativa “Empresas com Proximidade”
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulho
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
ACT 85/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017 - Município de Santana
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Ação de Sensibilização
Contrafação
ACT 128/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 128/2014 - Município de Santana
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil representa Presidente do Governo no Aniversário do Arco de São Jorge
“É com grata satisfação que participo na celebração de mais um aniversário da Junta de Freguesia do Arco de São Jorge, uma data que não pertence apenas a esta instituição, mas a toda a comunidade que lhe dá vida, identidade e um propósito comum”, disse.
Curso de Línguas Estrangeiras - Inglês e Alemão
Formação Modular de Línguas: Inglês e Alemão, na Madeira, com certificado de qualificações na língua escolhida.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Clube Desportivo da Escola Francisco Franco
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou jantar comemorativo do 20.º aniversário da coletividade.
Secretário da Economia reafirma compromissos e discriminação positiva para os concelhos do norte da Madeira
Sessão Solene de Tomada de Posse da Câmara Municipal de Santana aconteceu esta tarde.
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa Teles
Técnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
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