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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissional
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Ações Jean Monnet para outros campos da Educação e Formação: Formação de Professores. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Universidade Sénior de São Vicente celebra Natal com alunos e professores
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença no convívio
Hora da IA
Hora da IA é uma iniciativa aberta a todas as escolas, que desafia crianças, alunos, professores e demais comunidade educativa a descobrir o mundo da Inteligência Artificial de forma criativa, ética e inspiradora.
Sessão de Esclarecimento do Parlamento dos Jovens
Dirigida aos professores coordenadores do programa Parlamento dos Jovens
Atletismo - Corrida Regional dos Professores
Evento Regional.
Programa de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
Projeto de Educação Alimentar
Projeto dirigido aos alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos dos ensino básicos e secundário, professores e restante comunidade educativa, com o objetivo de promover hábitos de alimentação saudável.
Ofício Circular N.º 140 de 2 de outubro de 2025
Datas dos ensaios com os professores para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do Programa
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
Produção de Vídeos para um Ensino Criativo
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Canoagem na Escola: Desenvolvimentos de Técnicas de Progressão, Salvamento e Jogos Didáticos
Curso de Formação destinado a professores de Educação Física
Literacia Braille – Introdução
Curso de formação destinado Docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores especializados e professores em intervenção direta com crianças/alunos com cegueira, ou com baixa visão que estejam a desenvolver e aprender o braille ou façam uso deste sistema de leitura e escrita.
Padel na Escola - Iniciação
Curso de Formação destinado a professores de Educação Física
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de Vida
O Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Curso de Formação - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação e Impressão 3D nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Curso destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade a professores a exercer funções na EB/PE/C do Caniçal.
Ensino Particular (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALA
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
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Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelência
Miguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
Ação de Formação | O Ténis de Mesa na Escola – Princípios Básicos
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Ações Jean Monnet para outros domínios da Educação e Formação: Formação de Professores. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Academias de Professores Erasmus+. Data limite: 26.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)
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