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AIM presta um serviço profissional e competente
O secretário regional das Finanças visitou, esta manhã, os diferentes serviços integrados na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira (AIM), uma oportunidade para Duarte Freitas se inteirar, “in loco”, do funcionamento destas unidades.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Corpo de Polícia Florestal da RAM
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Código de Ética e Conduta
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Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
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FSE - Ficha de Projeto 2023
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Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
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Em breve no portal SIMplifica
FSE - Ficha de Projeto 2022
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Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2020
Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2019
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Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
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Regulamentos aplicados à Formação Profissional organizada pela DRAP
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Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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