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      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
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      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
      Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
      Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
      DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
      Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
      Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
      Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
      “O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
      IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
      Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
      SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
      SRASecretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
      DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
      “Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
      Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
      DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
      Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
      Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
      Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
      GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
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