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      Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanesA12/00293/20 - 20/02/2020
      Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras A12/00136/20 - 24/01/2020
      Contratos-Programa - Projectos financiadosProjectos financiados
      1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
      2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
      Circular nº 5/ORÇ/2010Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
      DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
      Lei 43/2006Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
      DLR 10/2002/MExtingue o Núcleo Regional do Projecto VIDA
      Fantoches de meia - construção e manipulaçãoOficina de formação destinada a Educadores de Infância
      Construção de fantoches de varaCurso de Formação dirigido aos docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110;110.EE;150.
      Construção e manipulação de fantoches de varaOficina de Formação realizada em dois turnos destinada a Educadores de Infância.
      Inspeção ambientalRegularização de passivo ambiental
      Inspeção ambiental Operações de controlo de transporte de resíduos de construção e demolição
      Inspeção ambiental Regularização de passivo ambiental
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      Construção de Marioneta de FioOficina de Formação destinada a educadores de infância
      Plano de Inspeção dos RCD continuaCampanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
      Empresa “Ferreira’s” é um marco da economia regionalMiguel Albuquerque diz que a empresa Ferreira’s é um marco da Economia regional, na área da construção e dos materiais de construção. O presidente do Governo Regional falava durante a visita que fez, na manhã de hoje, à loja instalada no Caminho de Santo António.
      Albuquerque na homenagem a trabalhadores da construção civilPresidente do Governo agradeceu trabalho, competência e dedicação dos trabalhadores do setor
      A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
      Desconstrução de estereótipos Desconstrução de estereótipos em relação às pessoas LGBTI+
      Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamentoMPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
      Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
      Estrada Regional 102, entre a Camacha e o Santo reconstruídaA intervenção nestes troços da Estrada Regional 110 perfaz uma extensão total com 12,6 km aproximadamente e custou cerca de 3,2 milhões de euros.
      Falsos túneis na Ribeira de João Gomes fundamentais à segurança da populaçãoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 11 de junho, as obras de consolidação em curso nas escarpas sobranceiras ao túnel da Ribeira de João Gomes, cuja intervenção contempla a construção de dois ‘falsos túneis’, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens naquela importante via de acesso à cidade do Funchal.
      Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstruçãoNestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
      Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.
      "Retificar a resolução, como é óbvio"Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
      Obras decorrem a bom ritmo na futura escola da Ribeira BravaA conclusão da obra está prevista para os finais de 2019 e terá um custo total na ordem dos 8 milhões de euros.
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