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      DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
      Contratos-Programa - Projectos financiadosProjectos financiados
      1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
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      DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
      Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
      Agricultura rentável e de qualidade com condições ótimas para a exportaçãoA agricultura na Madeira é rentável e tem todas as condições para apostar na exportação dos seus produtos, salientou Miguel Albuquerque.
      Mais espaços agrícolas nos Parques EmpresariaisMiguel Albuquerque anunciou o aumento dos espaços para explorações agrícolas nos Parques Empresariais. Medida para breve, porque «quem joga para o lado é Lisboa”. Na Madeira, com este Governo, «joga-se para a frente, para marcar golos”.
      Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.
      "Ritmo de investimento é para continuar"Miguel Albuquerque diz que este caminho do investimento, que tem feito a Economia crescer e o desemprego e os impostos descerem, é para continuar.
      80 projetos agrícolas apoiados em 350 mil eurosPresidente do Governo Regional vinca papel crucial dos fundos comunitários no desenvolvimento da Região
      Agricultores apoiados até 80% dos prejuízosprodutores agrícolas da Região afetados pelas recentes intempéries
      Seguros agrícolas disponíveisAgricultores já podem segurar as suas culturas.
      33 caminhos aprovados pelo valor de 20 milhõesA Secretaria Regional de agricultura e Pescas, através do PRODERAM já aprovou 33 caminhos agrícolas no valor de 20 milhões de euros
      Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
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