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Analisadores de gases de escape
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Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Finanças públicas com visão de futuro
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Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
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Ficha de Projeto
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
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AE - APRAM
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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
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Dia Mundial da Internet | 17 de maio
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Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
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Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
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Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence”
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Alerta ARAE – Brinquedo – Capa de fantasia “Laegendary”
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Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine Racer
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Parecer PGR 25/2019
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