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      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
      Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
      Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
      Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da DiásporaA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
      Investimento privado dinamiza economia e cria empregoA diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
      DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
      Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
      DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
      II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
      Gastronomia desempenha papel central na promoção turística da RegiãoEduardo Jesus visitou o SAL – Sabores do Atlântico. Evento promovido pela Direção Regional do Turismo decorre até ao próximo domingo
      Ofício Circular N.º 084 de 12 de junho de 2025Aditamento ao Ofício Circular - 078/2025
      Ofício Circular n.º 083 de 9 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2O26 - Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (PPSE)
      Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
      Ofício Circular N.º 077 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
      “2024 será o melhor ano de sempre do turismo para Portugal e para a Madeira”Conselho Estratégico para a Promoção Turística reuniu pela primeira vez na Região
      Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
      Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
      Parceria entre o Governo Regional e a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School leva 4 estudantes madeirenses a LisboaOs estudantes madeirenses vão integrar um grupo de 10 participantes que, ao longo de uma semana, serão convidados a imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
      Técnico/a de Informação e Animação TurísticaCurso Técnico/a de Informação e Animação Turística
      Candidaturas para projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Prazo de candidatura decorre até dia 9 de junho de 2023
      Ofício Circular N.º 087 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º ciclo do ensino básico
      Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
      Projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Exemplos de projetos
      Ofício Circular N.º 030 de 2 de fevereiro de 2023Promoção da Literacia Estatística - DREM -2022/2023
      Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da consciencialização sobre os Antimicrobianos   Este ano, o tema é “Prevenindo juntos a resistência Antimicrobiana”, solicitando a todos os sectores que encorajem o uso prudente de antimicrobianos e fortaleçam as medidas para prevenir a RAM, trabalhando juntos de forma colaborativa, por meio de uma abordagem de saúde única, onde se inclui a saúde humana, animal e ambiental. 
      Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionaisSão objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
      Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino MadeiraO Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
      Legislação Turística RegionalEncontre aqui a coletânea atualizada da legislação regional sobre o setor do turismo destinada aos profissionais.
      Informação Turística RegionalEstatísticas | Estudos
      Calendário de Animação Turística As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
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