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      DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
      COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
      Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente
      JORAMJornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
      Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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      Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Revista Diversidades N.º 66 - Escola e bem-estar emocionalJaneiro a junho 2025
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      Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
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      N.º 64 - Inteligência Artificialjaneiro a junho de 2024
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      | N.º 61 O papel transformador do professorJulho a dezembro de 2022
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      N.º 60 [Re] Inventar a EducaçãoJaneiro a junho de 2022
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      AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
      N.º 58 - Desafios da educação num cenário pós-pandemiajaneiro a junho de 2021
      Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 5 contratos programa.
      Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicado 1 contrato programa.
      Resolução n.º 227/2021Governo Regional Louva os técnicos João Luís e Luís Olim.
      Resolução n.º 228/2021Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
      PRAD 2019/2020Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
      Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
      Resolução n.º 815/2020 Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
      Resolução n.º 727/2020 Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
      Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
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