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      QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
      Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
      SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
      QUAR 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
      QUAR 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2025.
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
      Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
      DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
      QUAR 2023Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
      Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
      QUAR 2022Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
      Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
      Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
      QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
      QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
      QUAR 2020Quadro de Avaliação e Responsabilização 2020
      Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQuadro de Avaliação e Responsabilização
      QUAR 2019Quadro de Avaliação e Responsabilização 2019
      Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
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      SIADAP - RAM SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
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