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      QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
      Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
      Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
      Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
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      Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
      Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
      Lei 24/2012Lei-Quadro das Fundações
      LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
      Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
      Institutos públicosLei quadro dos institutos públicos
      Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
      Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
      Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
      Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
      Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
      Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
      Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      «A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria»Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores orientadores educativos da Convivialidade Escolar; professores a exercer funções de Tutoria e Diretores de Turma.
      «A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria - nível II» Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento que realizaram a Oficina de Formação "A importância da Vinculação na Orientação Educativa / Tutoria", no passado ano letivo.
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
      A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
      A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
      Quadro FarmacêuticoFarmácias
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