Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições Aderentes
Operadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de Operadores
Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Candidaturas Encerradas
Programa de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
PIETRAM
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
EEG
Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeira
Documentação necessária
DRETT aposta em formação B-Learning para motoristas
Formação B-Learning destinada a cerca de 100 motoristas dos transportes públicos coletivos de passageiros da Região, que será ministrada pelo IPTL
Inscrição de entidade exploradora das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás da classe I e II (EEG)
Documento disponível para download
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
CANDIDATURA ONLINE - PORTO SANTO SMART FREE FOSSIL ISLAND
Processo de candidatura encerrado
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026
Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Boletim de Execução Orçamental 11/2025
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Boletim de Execução Orçamental 10/2025
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo Regional
Secretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Boletim de Execução Orçamental 09/2025
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais