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ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições Aderentes
Operadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Transportes Terrestres | Veículos | Táxis
1ª Emissão/ Renovação de Alvará
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)
Documento disponível para download
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Políticas da Concorrência
Concorrência
Carta por pontos
UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Circular nº 1/SRF/UT/2026
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026
Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Aviso de Proteção de Dados
Direito de Preferências - Parcelas Sobrantes
Aviso de Proteção de Dados
Processo de Expropriações - Arrendatários
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de diversos espaços interiores no "Centro Cívico do Porto da Cruz"
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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